Visão Monocular | Tem Direito às Isenções?

Entenda melhor sobre a Deficiência Visual Monocular e o Direito às Isenções

A Visão Monocular (CID 10 H54-4) é caracterizada pela capacidade de uma pessoa conseguir olhar através de apenas um olho, com isso, possuindo noção de profundidade e sensação tridimensional limitada.
 
De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), a pessoa é considerada com Visão Monocular quando apenas um de seus olhos, após a melhor correção, tiver uma visão 

igual ou inferior a 20/200.

Conquistas atráves de novas Leis e Jurisprudências

Para mudar tal argumentação, tramitou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7460/06 da ex-Deputada Mariângela Duarte e também no Senado Federal o PLS 339/07. A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos também é reconhecida pela Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (súmula n°377 do STJ). Sendo assim, a pessoa com visão monocular tem direito de concorrer em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes.

 

O que é Cegueira Legal

No Brasil, é considerada Deficiente Visual ou Cega uma pessoa tem visão menor que 0,1 ou 20/200 no melhor olho, após a melhor correção. Isto significa que um indivíduo legalmente cego teria que ficar a 20 pés (6,1 m) de um objeto para vê-lo — com óculos — com o mesmo grau de clareza de que uma pessoa com visão normal poderia ver a 200 pés (61 m). Também é considerada legalmente cega as pessoas com acuidade média, que no entanto, têm um campo visual inferior a 20 graus (o normal é 180 graus).

Isenção de Impostos na Compra do Carro 0km

A Lei Nº 8.989, De 24 De Fevereiro De 1995, em seu artigo 1º, inclui o Deficiente Visual como Beneficiário na compra do carro com Isenção do Imposto:
 
Art. 1º Ficam isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por:
 
I – …;
 
II – …;
 
III – …;
 
IV – pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
 
Porém, considera Deficiente Visual candidato ao benefício, apenas as pessoas que forem cegas dos dois olhos:
 
§ 2º Para a concessão do benefício previsto no art. 1º é considerada pessoa portadora de deficiência visual aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações. 
Ou seja, o melhor olho que a pessoa tem, tem que ser cego. Assim, infelizmente, no que tange ao Benefício de comprar carro com desconto de impostos, a Pessoa com Visão Monocular ainda não tem direito.
 
Lembro sempre que as leis não param de mudar. Hoje a Pessoa com Visão Monocular não tem direito às Isenções. Isso não significa que um dia não possa passar a ter. Não desista de lutar por seus Direitos!

Créditos e agradecimentos( http://www.despnet.com/visao-monocular-tem-direito-isencoes/)

Passando pelo face, curti a nossa pagina.

https://web.facebook.com/visaomonocularbrasileira01/?re

Motivação: Fome de sucesso

Menino que perdeu a visão ganha prótese do olho

Vendo esse vídeo lembrei que tenho que polir a minha Lente Escleral.

O segredo da minha prótese.

Nossa parabéns, ficou muito bom...pena que essa procedimento não acaba com o sofrimento de pessoas que tem prótese no olho como eu, os monoculares ainda tem uma grande caminhada.

Conversa olho no olho e a pergunta indiscreta.

A gente sabe uma conversa olho no olho é essencial no mundo moderno, até mesmo pra demostra confiança e veracidade dos fatos, mais no meu caso as vezes é embaraçoso, quando percebo os olhos da outra pessoa se direcionando em direção a minha prótese ocular, é como se a pessoa de repente  nota que a conversa já não é interessante e fica na quela "pergunto ou não pergunto", e no final  a pergunta sai assim: " o fulano não é da minha conta não, mais o que que aconteceu com o seu olho"?

COMO É TER VISÃO MONOCULAR?

Cego de um olho ganha bilhete gratuito em SP Advogado conseguiu na Justiça direito de não pagar ônibus e metrô; no Brasil, estimativa é que haja cerca de 100 mil pessoas com visão monocular

Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência...




http://www.meuadvogado.com.br/entenda/direito-das-pessoas-portadoras-de-deficiencia.html

Tom Cruise e seu personagem monocular.

Operação Valquíria

2ª Guerra Mundial. Claus von Stauffenberg (Tom Cruise) é um coronel que retorna à Alemanha gravemente ferido, devido à guerra na África. Ao chegar ele se envolve em uma conspiração para acabar com o governo local, que tem por objetivo matar Adolph Hitler (David Bamber). O objetivo do grupo é pôr em prática a Operação Valquíria, um plano já existente que prevê a implementação de um governo que conduza a Alemanha após a morte de seu líder. Aos poucos o coronel Claus ganha destaque na organização, sendo encarregado para que cometa o assassinato de Hitler.

Um pouco sobre mim.

Em toda a minha vida profissional, digo no momento em que eu estive contribuindo através de meu trabalho para uma sociedade melhor, pude passar por inúmeras profissões tais como: Trabalhador rural, auxiliar de produção, repositor de mercadorias, serviços gerais, servente de obras, pedreiro, pintor residencial, bombeiro hidráulico, eletricista e dj, tive a oportunidade de trabalhar com  uma variedade de pessoas, onde eu pude tirar grande proveito de uma gama experiência no que diz respeito a relacionamento interpessoal, devo muito dessa experiência ao período em que trabalhei com construção civil, quando comecei como servente de obras e fui abraçando as oportunidades que chegavam até mim. Quando me tornei pedreiro tive a oportunidade de ingressar na faculdade e cursa logística, que já era um sonho de longa data, estou a poucos meses da conclusão e já me preparo para os próximos passos uma pós-graduação e o aprendizado de uma língua estrangeira.

Bom esse é um breve resumo de minha vida, tudo começou a partir de um sonho, sou uma pessoa que não desiste nunca, enquanto for possível eu tentarei.     

Definição Visão monocular

Visão monocular é caracterizado pela capacidade de uma pessoa conseguir olhar através de apenas um olho, com isso, possuindo noção de profundidade limitada.

A visão monocular limita muito a sensação tridimensional. Outros fatores também são importantes: paralaxe, noção de tamanho relativo e tons desombreamento da imagem vista.

Visão monocular é de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde) quando o paciente com a melhor correção tiver visão igual ou inferior a 20/200, nesse caso é utilizado o termo "cegueira legal".

O CID 10 (Classificação Internacional de Doenças) nesse caso é H54-4.

A ausência de estereopsia (visão binocular) limita o ser humano em várias atividades consideradas normais, tais como: práticas esportivas, profissionais e de lazer, inclusive impede de assistir a imagens que utilizam a tecnologia 3D (3ª dimensão), que usam estruturas com dois projetores, um para reproduzir a imagem para o olho esquerdo e o outro, para o olho direito. O portador da visão monocular vê apenas uma imagem embaçada.

Deficiência visual no Brasil[editar | editar código-font]

No Brasil, a visão monocular não era considerada deficiência visual. Para mudar tal argumentação, tramitou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7460/06 da ex-Deputada Mariângela Duarte e também no Senado Federal o PLS 339/07. Há também o Estatuto do Deficiente, em pauta para votação na Câmara dos Deputados.

A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (súmula n°377 do STJ). Sendo assim, o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes.

A Súmula 377 teve como relator o ministro Arnaldo Esteves Lima. As referências legais do novo enunciado foram a Constituição Federal (artigo 37, inciso VIII), a Lei n. n. 8.112/90 (artigo 5º, parágrafo 2º) e o Decreto n. 3.298/99 (artigos 3º, 4º, inciso III, e 37).

Diversos precedentes embasaram a formulação do enunciado da nova súmula. No mais recente deles, julgado em setembro de 2008, os ministros da Terceira Seção concederam mandado de segurança e garantiram a posse a um cidadão que, em 2007, concorreu ao cargo de agente de inspeção sanitária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Devidamente aprovado, foi submetido à avaliação de saúde. Ocorre que o laudo concluiu que o candidato não estaria qualificado como portador de deficiência por não se enquadrar nas categorias especificadas no Decreto nº 3.298/99. Inconformado, o candidato ingressou com mandado de segurança no STJ.

O relator foi o ministro Felix Fischer. Ele observou que a visão monocular constitui motivo suficiente para reconhecer o direito líquido e certo do candidato à nomeação e posse no cargo público pretendido entre as vagas reservadas a portadores de deficiência física (MS 13.311).

Como me tornei uma pessoa com visão monocular.

Olá, bem tudo começou quando eu tinha meus 16 anos, eu trabalhava numa pequena fazenda aqui na região de Juatuba-mg, e já era de carteira assinada, e você sabe quando aquele sexto sentido insiste em te avisar de algo mais não sabe ao certo o que é, pois bem fiquei com isso por uns 2 meses na cabeça, o pior é que eu ia fazer 3 meses de carteira assinada e o medo de suja a carteira era grande e o tempo foi passando e lá pelo começo de março de 2006 um rapaz que trabalhava aqui no sitio vizinho estava com um 32 na cintura, este estava armado porque uma semana atrás ouve um assalto no sitio onde ele morava ai então o seu avô deixou ele andar armado por segurança, mais já viu ne arma na mão de adolescente travesso. Numa manha este rapaz aparece na fazenda armado,até então tudo bem era normal ver armas por ali,mais na minha hora de almoço acontece a desgraça,me lembro que estava passando o Globo Esporte e falavam sobre a copa do mundo de 2006,e eu estava almoçando e conversando com ele e  quando faltava 15 pra 13:00 eu fui desliga  a tv e o rapaz disse algo, e eu não ouvi direito e com um dedo na tv olhei para ele,quando olhei só vi um clarão, ele tinha disparado contra mim e o projetil acerto meu olho esquerdo ai começou uma serie de dificuldades decorrentes desse dia,sendo o pior a perda da visão esquerda.

Conversando "sozinho" ?

Uma vez eu estava no  transporte coletivo 

e no meu lado esquerdo(prótese ocular), havia uma senhora que conversa comigo durante uns 15 minutos, e devo dizer que foi horrível foi como eu estivesse conversando sozinho durante todo esse tempo, é algo que me causa uma frieza interna,sei lá um vazio.São momentos que deixa a pessoa muito triste,e sem contar que o psicológico fica desnorteado.  

Esse debate tem Muito conteúdo,bastante esclarecedor.

POR QUE COMIGO ?

Quando eu perdi a visão do meu olho esquerdo eu me lembro de as meninas se afastavam de mim, eu era estranho demais pra elas, havia uma que eu era apaixonado por ela,doidinho, foi trágico tudo isso pois eu me sentia um lixo não conseguia encarar ninguém e nem ela, foi os meus piores 3 anos da vida.E hoje as coisa não são diferentes as garotas parecem não se interessar por mim e olhe que eu gosto de andar na moda, parece que as pessoas com deficiência não podem amar ou ser felizes, as coisas nem sempre são boas,triste só quem vive dessa forma sabe o quanto é ruim, saber que por mais arrumado que você esteja jamais será notado.

As vezes é difícil tirar uma simples foto em familia

Sábado passado estive em uma festa de família e fui convidado para tirar algumas fotos, e devo dizer que desde que sofri o acidente que acabou com meu olho esquerdo não gosto mais de tirar foto, as foto nunca ficam boas meu olho ou melhor prótese sempre fica estranha acabando com aa minha alto estima.